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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
O interesse universal na Amazônia e na Patagônia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Consignatória - Direitos Autorais - ECAD

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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 10:50
Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido
A escola alegou que havia prescrito o direito dos detentores do registro de contestar o uso do nome.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Ler condições de quebra contratual evita chateações

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:19
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Modelos » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação
O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
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Justiça veda serviço de hospedagem de animais em edifício residencial
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